Tive uma experiência interessante e recente com inteligência artificial em um serviço público. Recebi a minha nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que tem o código de barras que permite habilitar a CNH digital no celular. Baixei o app e comecei o processo de cadastro.
Havia lido que o processo era complexo, que eu precisaria de um e-CPF. Já esperava um monte de frustrações pelo caminho. Mas, não! A autenticação da minha identidade foi feita via reconhecimento facial. Olhei para a câmera, dei uma piscadinha e pronto!
Fiquei surpreso com a facilidade do processo.
Reconhecimento facial é uma das vertentes mais visíveis da inteligência artificial. As pessoas podem nem perceber toda a complexidade envolvida quando a Amazon indica um produto ou a Netflix escolhe os filmes da sua página inicial. Mas passar pela experiência de uma máquina, “olhar” e reconhecer você ainda é meio mágica.
A tecnologia está amadurecendo rapidamente, e está sendo bastante utilizada pelo governo brasileiro para ganhos de eficiência, prevenção de fraudes e melhora da segurança pública.
Segurança pública e prevenção às fraudes
O Aeroporto de Guarulhos utiliza desde 2016 um sistema de reconhecimento facial implantado pela Polícia Federal para inspeção de passaportes.
O uso da tecnologia para segurança pública está sendo pilotada em diversas cidades, como Campinas (SP), Santo André (SP), Cariacia (ES), Caraguatatuba (SP), Florianópolis (SC).
Além disso, diversos eventos com grandes públicos também começam a utilizar, como o Carnaval do Rio de Janeiro, shows na Praia Grande (SP) e a festa do Divino, em Mogi das Cruzes (SP).
Também está sendo usado para controle de presença nas escolas de Cascavel (PR), para evitar fraudes no uso do bilhete único em Porto Alegre (RS), Petrópolis (RJ), Salvador (BA), Juiz de Fora (MG) e como ponto eletrônico em Corumbá (MS) e Arapiraca (AL).
Agora, pare um segundo e dê uma olhada novamente na lista de cidades acima. Repare na disseminação da tecnologia, agora acessível às cidades pequenas e sendo utilizada por todo o Brasil. E esses são somente alguns dos exemplos, existem muitos outros projetos em andamento.
Qual será o futuro?
Muito está sendo discutido sobre os limites do uso dessa tecnologia.
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) não regulamenta o reconhecimento facial para a segurança pública. Existe ainda uma grande brecha na legislação, e uma regulamentação específica está sendo trabalhada nesse momento.
O assunto é bem polêmico. Em um extremo, projetos de lei estão sendo apresentados aqui no Brasil, na Câmara dos Deputados, para tornar obrigatório o uso de câmeras para reconhecimento facial em locais públicos.
Do outro lado, podemos ver San Francisco, na Califórnia, que acabou de banir o uso da tecnologia em locais públicos (quem diria!), com o objetivo de proteger os direitos civis e evitar a possibilidade de uso para vigilância política ou racial, tornando-se um exemplo para outras cidades americanas.
Quando estive na China, em 2017, visitando empresas de tecnologia, fiquei impressionado e assustado com o uso da tecnologia pelo governo, como escrevi no meu post “O impressionante e assustador poder da inteligência artificial da Megvii – Face++”. A China possui hoje 170 milhões de câmeras de vigilância e a polícia usa até óculos com reconhecimento facial para vigiar os cidadãos.
Se o futuro nos trará serviços públicos mais eficientes e maior segurança, ou se será uma distopia com poder concentrado nas mãos do governo, perseguição política ou racial, ainda está por ser visto.
*Alexandre Bernardoni – é diretor e socio-fundador da Hi Platform, player do mercado de plataforma de atendimento ao consumidor, e conselheiro-fundador da Abria – Associação Brasileira de Inteligência Artificial.
